5 técnicas simples para Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Roberto Delmanto: "Este crité especialmenterio do presidente da República nãeste objetivou beneficiar este nosso ou aquele Espécie de condenado, porém alcançar, por isonomia, todos de que estejam nas mesmas condições.

Este STF decidiu ontem não modular ESTES efeitos por decisão de outubro em qual este plenário deliberou ser aplicável a inelegibilidade do oito anos, fixada na lei da ficha limpa, aos condenados na Justiça Eleitoral por abuso do poder político e econômico em quadros anteriores à ediçãeste da lei (LC 135/10). (Clique cá)

Ao notar um desequilíbrio em relaçãeste a participaçãeste das mulheres no segmento da arbitragem comparando usando a Destes homens, este Centro de Arbitragem e Mediaçãeste da Câmara de Utilizandoércio Brasil-Canadá aprovou a resoluçãeste do número 30/2018 se comprometendo a desenvolver uma série de ações com o objetivo por promover a igualdade entre os gêneros.

Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP de que absolveu o ex-promotor Thales Schoedl da acusaçãeste da prática por delito e tentativa por homicídio contra 2 jovens em 2004, pelo litoral de SP.

Na última semanada, uma assessora do TRF da 4ª regiãeste fez campanha no Facebook de modo a coletar assinaturas em apoio à condenação por Lula.

É caracterizado por árvores distantes umas das outras que possuem galhos e troncos retorcidos. Resultado, nota máxima. Moral da história: ou este professor era flamenguista, ou nãeste lia mesmo a prova.

O CPC/15 nãeste alterou a contagem por prazos na recuperação judicial, qual deve ser em tempo corridos. A decisãeste é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem do processo relatado pelo ministro Salomãeste.

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A 3ª seçãeste do STJ aprovou nova súmula relacionada à atribuiçãeste do efeito suspensivo a recurso criminal do MP. Confira o enunciado aqui.

O TST condenou uma empresa de MG ao pagamento do periculosidade por inflamáveis para motorista que conduzia caminhão utilizando tanque Em excesso de combustível. Levando em consideraçãeste a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz AS SUAS considerações acerca do tema. (Clique cá)

Diante por tal placar, o Supremo iria balouçar sua jurisprudência a depender por quem fosse o relator, melhor dizendo, a autoridade coatora. Para resolver esse imbróglio, adotou-se uma engenhosa estraté especialmentegia: os ministros pegaram um HC impetrado contra ato por 1 ministro aposentado, no caso o ministro Peluso. Usando isso conseguiu-se formar a maioria (6 a 5) pelo nãeste cabimento. Proibido este remfoidio heroico (e não exclusivamente mera divergência por opiniões), em caso do recurso qual busque rever decisão de ato por relator, o instrumento indicado ficou a ser o agravo interno. (Clique aqui)

O desembargador Alexandre Almeida, da 11ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP, deferiu liminar em HC de modo a conceder o direito à prisãeste domiciliar à mãe de uma veja aqui criança do 5 anos.

Prosseguem abertas em o mês por janeiro as inscrições para a 7ª Edição do curso do especialização em "Direito e Tecnologia da Informação", na USP.

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