Notas detalhadas sobre Bichara Previc

Nos corredores da Receita Federal, o montante do recursos registrado até doravante não é visto tais como "pouco", pois a interpretação é de qual há amplamente tempo através frente para a arrecadaçãeste.

Luiz Gustavo Bichara — É, e eu acho de que é um caso qual ameaça o próprio sistema OAB. São dé especialmentebitos impagáveis das superiores caixas. A gente está lutando e acho qual temos uma jurisprudência bastante consistente. O ministro Joaquim Barbosa, cuja a ausência preenche uma Enorme lacuna, entendeu de que as Caixas não sãeste órgãESTES estruturantes da Ordem.

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O prazo de modo a que fossem respondidos ESTES questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, o magistrado considerou que vários pontos "não foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique cá)

A questão da reforma tributária possui que manter-se presente no debate da OAB, porém ela é muito complexa. A mesma dificuldade de que existe dentro do Congresso para atravessar com a reforma tributária por força da desigualdade da nossa federaçãeste, também existe dentro da OAB.

A FACAMP está com inscrições abertas para cursos do especializaçãeste e do curta duração. Confira. O início DE aulas será em marçeste por 2018. (Clique cá)

Prosseguem abertas em o mês por janeiro as inscrições para a 7ª Edição do curso de especializaçãeste em "Direito e Tecnologia da Saber", na USP.

"A cobrança do PIS/Cofins com base na emissão DE contas por luz, viola ESTES princípios da Constituiçãeste (artigo 195) A respeito de a capacidade contribuitiva e a equidade. Deve ser questionado o conceito do receita auferida da Lei 9.

1Em linhas gerais, ESTES transportes por inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, sãeste consideradas perigosos, utilizando exclusãeste do transporte em pequenas quantidades, até o limite por 200 litros para os inflamáveis líquidos e 135 quilos para ESTES inflamáveis gasosos liquefeitos.

“Porfoim, acredito de que esse entendimento é equivocado, já que este Programa PAT prevê este fornecimento da alimentaçãeste por ticket ou cartãeste, com de que isso implique pagamento em pecúnia”.

O direito tributário já foi 1 domínio em que o este conteúdo Direito encontrava o melhor campo para mostrar a de que veio numa sociedade capitalista e democrática cujo princípio "pelo taxation without representation" baliza toda filosofia por respeito de que limita este público do privado. Identicamente conjuntamente ESTES tributos Derivado do valor agregado, cujo respeito é uma mola de modo a o desenvolvimento já foi um sonho atropelado através sanha incontrolável da arrecadação.

Outra categoria utilizando apoio normativo específico de modo a recebimento de adicional por periculosidade é a Destes trabalhadores "em contato usando substâncias radioativas e radiaçãeste ionizante", que, nos Teor DE Portarias nº 3.

Bichara afirma de que pelo menos cem clientes foram cobrados da multa de mora e tiveram petições negadas ou sem resposta pela Receita. Segundo este advogado, certos preferiram reembolsar logo o dfoibito para evitar transtornos.

“Assim, constata­-se qual o auxílio­-alimentaçãeste ora tratado nãeste satisfaz a nenhuma DE modalidades legais de que autorizariam sua exclusãeste do salário de­ contribuição.

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